Tavares Advocacia Empresarial
A Tavares Advocacia Empresarial atua focada na obtenção de soluções técnico-jurídicas eficientes gerando alto valor agregado para o negócio.
Objetivando estar próximo aos sócios, acionistas e órgãos da administração, intensificamos as nossas atividades através de uma advocacia altamente especializada, baseada na experiência prática e atuação acadêmica reconhecida.
Dessa forma, construímos nossa reputação sob a incansável missão de prestar o melhor serviço e com a melhor qualidade técnica disponível. À frente da organização, nosso sócio fundador divide a advocacia com a docência, o que resulta em rigorosas exigências de aperfeiçoamento e excelentes resultados.
EQUIPE
Advogado e Professor Universitário. É Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atua no direito societário e falimentar há mais de 10 anos, tendo experiência em procedimentos recuperatórios e falimentares nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Possui, também, experiência na condução dos interesses de credores em recuperações judiciais e falências já existentes, a fim de viabilizar o recebimento dos seus respectivos créditos. É administrador judicial nomeado na região Sul do país, a fim de auxiliar os juízes na solução dos casos falimentares.
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No direito societário, atua na elaboração de instrumentos parassociais, especialmente acordos de acionistas para resguardar os direitos dos sócios, bem como participa de operações societárias de M&A (fusão, incorporação e cisão). Tem experiência na elaboração de planejamentos societários, patrimoniais, sucessórios e tributários, a partir de estruturas empresariais criadas para otimizar resultados econômico-financeiros.
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É professor de direito societário e falimentar nos cursos de LL.M em Direito dos Negócios e Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, ambos da UNISINOS e no curso de Pós-Graduação em Advocacia Corporativa da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Integra a Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Societário
Atuamos em operações de reorganização societária (fusão, incorporação, cisão), assim como em procedimentos de reorganização horizontal ou vertical, estruturando compra e venda de participações societárias ou venda de ativos do empresário (drop down, alienação do estabelecimento empresarial).
Além disso, elaboramos instrumentos parassociais, tais como acordos de acionistas destinados a regular determinados direitos e deveres dos acionistas.
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Na estruturação dos negócios, atuamos na constituição, dissolução total ou parcial de sociedades, permitindo nesses últimos a retirada do sócio a partir das técnicas societárias e contábeis adequadas à realização do valuation do empreendimento.
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​Assessoramos conselhos de administração e fiscal em suas rotinas administrativas, preservando os aspectos legais do seu funcionamento e validade, bem como à administração das sociedades para organizar os procedimentos assembleares e imprimir-lhes a validade do conteúdo deliberado.
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​Em matéria contenciosa, atuamos em litígios envolvendo temas voltados à responsabilidade civil dos administradores de sociedades, regularidade das assembleias de acionistas ou reuniões de sócios, procedimentos de dissolução de sociedade e apuração de haveres devidos aos sócios.
Recuperação
e Falência de Empresas
Atuamos para empresas em crise que, mediante diagnóstico econômico-financeiro prévio destinado a aferir a viabilidade do negócio, utilizam-se do procedimento de recuperação judicial ou extrajudicial para proporcionar o turnaround, colocando-as novamente em rota de crescimento.
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Em casos de inviabilidade da atividade empresarial, possuímos, também, experiência na condução de falências, as quais têm por meta o encerramento definitivo do negócio.
Para os credores, atuamos representando-os em procedimentos de recuperação ou falência de empresas, de modo a garantir o recebimento dos seus respectivos créditos.
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Assessoramos, também, na aquisição de ativos de empresas em recuperação judicial ou falência, cuidando no detalhe os requisitos técnico-jurídicos necessários para a validade do negócio.
Contratos Empresariais
Possuímos expertise na elaboração, negociação e revisão de contratos empresariais, inclusive em transações internacionais. Instrumentos para alienação de estabelecimento empresarial (trespasse), franquia, representação e distribuição comercial, empreitada e vesting, estão entre as nossas habilidades.
Arbitragem
Na condução dos meios adequados de resolução de disputas, assessoramos empresas na solução de casos complexos através da arbitragem, seja nacional ou internacional, especialmente nas áreas de contratos empresariais e direito societário.
DIFERENCIAIS
• Atuação próxima ao gestor e aos acionistas
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• Agilidade na apresentação de soluções jurídicas
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• Atua em parceria com equipe multidisciplinar
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• Participação em estruturações societárias
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• Participação em processos de recuperação de empresas e falências
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• Experiência em advocacia corporativa interna – secondment
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• Elaboração de teses jurídicas para casos complexos
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• Atuação em procedimentos de arbitragem
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• Elaboração de contratos cíveis e empresariais complexos